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Notícias – Senadora Marina pede que Lula vete três artigos da MP da Amazônia


Marina SilvaA senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o veto de três artigos da medida provisória (MP) que permite a regularização de terras na Amazônia Legal. A matéria – aprovada no Senado sob a forma de um projeto de lei de conversão – será enviada ao presidente para sanção.

“Da forma como foi aprovada,
a proposta representa a legalização da grilagem”

declarou ela ao anunciar a carta, nesta quinta-feira (4).

Segundo Marina Silva, um dos objetivos dos vetos é impedir que “aqueles que promovem a grilagem de terras, e colocam prepostos [laranjas] para cuidar dessas áreas, possam agora regularizá-las”. A senadora ressaltou que os grileiros e os prepostos não podem ser confundidos com os posseiros – na quarta-feira, durante a votação da matéria, ela disse que um dos riscos da nova lei é que “aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas, os grileiros, sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé”.

Outro objetivo dos vetos, destacou ela, é garantir que a vistoria – “o instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária” – seja aplicada inclusive para as terras com até quatro módulos fiscais (na região, um módulo fiscal equivale a cerca de 76 hectares). Marina lembrou que o texto aprovado no Senado dispensa da vistoria as áreas com até quatro módulos fiscais, que, segundo ela, “também podem apresentar irregularidades, inclusive com a presença de laranjas”. No caso de terras de até um módulo fiscal, a parlamentar explicou que a dispensa da vistoria poderá ser concedida pelo governo durante o processo de regularização.

Além disso, os vetos também visam limitar a regularização de terras para as pessoas jurídicas que possuam outras propriedades rurais. Nesse caso, ela argumentou que há, na matéria aprovada pelo Senado, “uma anomalia difícil de ser percebida”.

– Quem tiver várias empresas pode regularizar 1,5 mil hectares por cada empresa. E ainda poderá regularizar a si próprio como pessoa física – disse, acrescentando que “são formas de burlar [a lei]”.

Retrocesso

Ao ser questionada sobre os possíveis impactos da nova lei sobre o meio ambiente e sobre a Amazônia, a senadora declarou que o texto, da forma como foi aprovado, “provocará um imenso retrocesso no processo de regularização fundiária que, timidamente, começava a avançar”. Ela afirmou que, com a lei, 20% dos proprietários da região (”os grandes e médios proprietários”) ficarão com aproximadamente 72% da área total, enquanto “os pequenos”, que possuem terras de um a quatro módulos fiscais, ficarão com apenas 11,5% da área total.

– E os pequenos representam 80% dos proprietários da região – frisou.

Também conhecida como MP da Amazônia, essa matéria tramitou inicialmente como MP 458/09. Após ser modificada na Câmara dos Deputados, passou a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV) 9/09.

FONTE

By: Áulus Silva

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Categorias: Noticias, Papo Sério, Responsabilidade Ambiental | Tags: , , , , , | 1 Comentário

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Uma opinião sobre “Notícias – Senadora Marina pede que Lula vete três artigos da MP da Amazônia

  1. Magno Fernandes

    Venho dizer, que se a senhora se candidatar a presidente da Republica do Brasil, terá todo o meu apoio, e se vier por outro partido que não seja, o pt, terá muito mais sucesso.
    Abraçossssss.

    magno Fernandes, Niterói-RJ.

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