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Notícias – Comentário condena blogueiro a pagar R$16mil


Mensagem ofensiva causou um prejuízo de 16 mil reais: para a Justiça cearense, dono de blog é culpado por comentários ofensivos deixados em sua página

Emilio Neto, 33 anos, um estudante de jornalismo de Fortaleza, no Ceará, deve pagar uma indenização de 16 mil reais para uma diretora de escola devido a um comentário ‘anônimo’ em seu blog.

O nome da página pessoal é Liberdade Digital. E a história começou em março de 2008, quando, no referido espaço, Emílio escreveu sobre uma briga no Colégio Santa Cecília, da capital cearense, que repercutiu na imprensa local.

Na época, o blog não tinha moderação. Objeto de estudo durante sua graduação, o Liberdade Digital, segundo Emílio, não precisava de tanta prudência em relação aos seus leitores, visto que nunca recebeu muitos acessos, tampouco comentários.

Mas esta falta de filtro causou a revolta da diretora da instituição de ensino, Irmã Eulália, vítima de ataques pessoais nos comentários do post. Com um nome fictício, um internauta disparou algumas ofensas a Eulália, chamando-a, entre outras palavras, de “irresponsável”.

Em agosto do ano passado, um advogado da diretora ligou para Emílio pedindo que revelasse dados do autor do comentário. Segundo o blogueiro, o homem não se identificou e, por julgar “um ato estranho”, não houve acordo.

“Chegamos a conversar, mas queria saber antes se isso (entregar nome e e-mail) não feria a liberdade de expressão. Ofereci direito de resposta à diretora da escola, mas não foi aceito”, diz Emílio.

O blogueiro conta ainda que, poucos dias depois, apagou o comentário e enviou os dados do autor para o advogado, mas este acionou a Justiça ao perceber que se tratava de nome e endereço de e-mail ‘fakes’. A intimação de Emílio chegou em setembro.

O advogado de Eulália, Hélder Nascimento, contesta a versão do estudante e diz que pediu desde o princípio para que o comentário fosse removido: “Ele leu o texto, permitiu que entrasse no site e, quando pedimos para retirar, não quis. Não tínhamos outra alternativa a não ser entrar com processo”.

Depois de Emílio comparecer a quatro audiências (nenhuma delas com a presença de Eulália, que justificou sua falta por motivos de viagem e compromissos profissionais), o blogueiro não compareceu à quinta sem dar explicações e foi considerado responsável pelo comentário insultuoso.

O juiz condenou o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o que na época equivalia a 16,6 mil reais.

O advogado de Eulália, Hélder Nascimento, contesta a versão do estudante e diz que pediu desde o princípio para que o comentário fosse removido: “Ele leu o texto, permitiu que entrasse no site e, quando pedimos para retirar, não quis. Não tínhamos outra alternativa a não ser entrar com processo”.

Depois de Emílio comparecer a quatro audiências (nenhuma delas com a presença de Eulália, que justificou sua falta por motivos de viagem e compromissos profissionais), o blogueiro não compareceu à quinta sem dar explicações e foi considerado responsável pelo comentário insultuoso.

O juiz condenou o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o que na época equivalia a 16,6 mil reais.

Fonte: Info On-line

Galera, isso nos faz pensar o tanto que é importante respeitar o próximo, inclusive na internet!

E lembrem-se de ler os Termos de Uso antes de comentar aqui no blog!

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Categorias: Coisas Loucas, Noticias | Tags: , , , , , | 1 Comentário

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Uma opinião sobre “Notícias – Comentário condena blogueiro a pagar R$16mil

  1. Julius Silva

    tomara que isso ñ aconteça no meu blog 🙂

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