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Política – Assédio Moral deve ser ou não considerado acidente de trabalho?


De acordo com o Ministério do Trabalho, assédio moral é “toda e qualquer conduta abusiva, seja gesto ou palavra, que intencional ou frequentemente, fira a dignidade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”.
O que está em questão no momento é se o assédio moral deve ou não ser considerado um acidente de trabalho. Atualmente, apenas a ofensa física é considerada como acidente. Por isso alguns deputados entraram com o projeto de lei na Câmara Deputados que considera a ofensa moral tão grave quanto uma acidente de trabalho.
Se o projeto for aprovado, o empregado que tenha sido assediado moralmente terá os mesmos benefícios daqueles que afastam-se do trabalho por acidente de trabalho. Contudo, a lei valeria apenas nos casos de ofensa no local de trabalho, mesmo que o motivo não esteja relacionado diretamente com assuntos sobre o trabalho.
Apresentado no dia 28 de abril de 2010, o projeto está em destaque no site Votenaweb nesta semana e 60 pessoas já votaram. O site Votenaweb é uma forma encontra dar voz ao cidadão que, mesmo votando simbolicamente, tem a chance de comparar sua opinião com a dos políticos a frente do governo federal.
Para Votar nesse projeto, ou saber mais acesse o link para o projeto de lei: http://www.votenaweb.com.br/projetos/801
Veja quais são as situações mais comuns que representam assédio moral:
Caso
Bancária, com dez anos de carreira, que foi assediada moralmente por uma nova chefe.
Links Úteis
Assédio Moral no Trabalho
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